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Aprova os manuais que especifica, no âmbito da Coordenadoria de Auditoria Geral, da Controladoria Geral do Município.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SF nº 330, de 21 de novembro de 2017, que autorizou o Regime de Teletrabalho na Divisão de Previsão e Controle da Arrecadação, do Departamento de Atendimento, Arrecadação e Cobrança, da Subsecretaria da Receita Municipal.
Autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na Divisão de Certidões e nos respectivos grupos, do Departamento de Arrecadação e Cobrança, da Subsecretaria da Receita Municipal.
ALTERADO
Altera o artigo 1° da Instrução Normativa SF/SUREM nº 10, de 4 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o aplicativo Solução de Atendimento Virtual – SAV.
Institui período de transição para a mudança do meio de emissão da guia de pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza pelas instituições financeiras e demais entidades obrigadas à apresentação da Declaração de Instituições Financeiras e Assemelhadas - DES-IF.
Dispõe sobre a apreciação e deliberação das Atas 152º Reunião Plenária Ordinária do CONFEMA e 62º Reunião Plenária Extraordinária do CONFEMA; Apreciação e deliberação do Relatório de Atividades do CONFEMA/FEMA do ano de 2020; apreciação e deliberação do Calendário de Reuniões para o ano de 2021; e apreciação e deliberação do Relatório Mensal de Dezembro do ano de 2020 do Fundo Especial do Meio Ambiente – FEMA.
Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
Dispõe sobre a Composição do Conselho Diretor.
Dispõe sobre a organização do recesso de festas de Natal e Ano Novo nas unidades da Procuradoria Geral do Município.
Constitui Comissão Permanente de Licitações que atuará no âmbito da competência do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
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